Dois eventos deram aos evangélicos espaço privilegiado nas páginas de notícias do primeiro turno das últimas eleições no Brasil. O primeiro foi o video intitulado Posicionamento do Pastor Paschoal Piragine Jr sobre as eleições 2010, em que conclama o povo evangélico a não votar no Partido dos Trabalhadores, e que registrou mais de 3 milhões de acessos no Youtube. O segundo foi o duplo pronunciamento do Pastor Silas Malafaia, primeiro declarando apoio à candidatura Marina Silva, e dois dias depois tornando pública a adesão à candidatura José Serra. Os dois pastores justificaram suas posições alegando compromissos com a ética cristã, notadamente nas questões afetadas pelo terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, com destaque para a proposta de descriminalização do aborto e da legalização da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Os posicionamentos dos referidos pastores suscitaram os mais diversos comentários e debates, desde os preconceituosos e incrédulos da boa intenção dos envolvidos, até os legítimos e necessários, dada a seriedade dos temas e a influência dos líderes religiosos em questão. Pessoalmente, creio que para além da periferia do que pode e deve ser questionado nos posicionamentos que parecem representar boa parte do pensamento de muitos evangélicos, a questão de fundo subjacente ao posicionamentos das lideranças religiosas evangélicas diz respeito ao papel da religião na cultura secular e no estado laico: é legítimo pretender que a legislação de um país seja baseada na ética e na moral de uma religião em particular?
O tema não é novo. Em 2005 o tribunal administrativo italiano negou um pedido inusitado feito por Soile Lautsi, mãe de dois filhos que estudavam em uma escola pública: que os crucifixos fossem retirados das salas de aula. O tribunal alegou que “o crucifixo é símbolo da história e da cultura italianas faz parte da cultura italianas, e, consequentemente, da identidade italiana, além de ser símbolo dos princípios de igualdade, liberdade e tolerância, bem como do caráter laico do estado”. Em 2009 a Corte de Estrasburgo condenou aquele veredito, afirmando que “a exposição obrigatória de um símbolo de uma confissão religiosa determinada no exercício da função pública, e em particular nas salas de aula, restringe o direito dos pais educarem seus filhos de acordo com suas convicções, assim como o direito de crer ou não crer das crianças escolarizadas”. Atualmente, das 47 nações que compõem o Conselho da Europa, 21 são contrárias ao posicionamento da Corte Européia de Direitos Humanos, e resolveram unir esforços contra o progresso do laicismo nas sociedades europeias.
A questão está posta. É inegável que o Ocidente está construído sobre o fundamento da tradição judaico-cristã, que fornece os princípios para sua ética e moral. Uma antiga tradição rabínica acredita que por meio de Adão Deus povoou originalmente o mundo com uma só pessoa pelo menos por duas razões. A primeira é para que ninguém diga ao seu próximo “O meu pai é mais que o teu pai”, uma vez que todos os seres humanos descendem do mesmo pai. A outra é para ensinar que quem quer que destrua uma vida é considerado como se tivesse destruído o mundo inteiro, e quem quer que salve uma vida é considerado como se tivesse salvado o mundo inteiro. Foi seguindo essa tradição que Jesus declarou que assim como César cunhou sua imagem nas moedas, Deus gravou sua imagem na raça humana, de modo que a vida humana pertence a Deus, seu valor está baseado na origem divina, todas as vidas humanas têm o mesmo valor, e que a vida humana é de valor incomparável, pois apenas uma vida vale mais do que o mundo inteiro. Dessas afirmações derivam as noções da dignidade humana e dos direitos de todo e qualquer ser humano.
Mas também é verdade que as mesmas afirmações que concedem à tradição judaico-cristã um lugar ao sol, também dão origem à lógica laicista, sem dúvida uma das maiores conquistas do Ocidente moderno. Levadas às últimas consequências, as afirmações que sustentam a igualdade dos direitos de todas as pessoas conduzem necessariamente ao Estado laico. Isso significa que não mais se admite uma lógica privada imposta como base de legislação pública. A razão pela qual se considera absurda a condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani à morte por apedrejamento, com base na “sharia”, a lei islâmica, é o fato de que o Ocidente sofreu a influência do Iluminismo. Não fosse a laicização das instituições, nós ocidentais ainda estaríamos sendo queimados nas fogueiras da Inquisição.
Um caminho para a convivência entre a religião e a sociedade secular e o Estado laico pode ser encontrado a partir da observação feita por Dom Robinson Cavalcanti, a saber, a diferença entre Estado e nação: “o nosso Estado é laico, mas a nação é religiosa. As elites pensantes não entenderam que o Estado é um ente político-jurídico, enquanto a sociedade tem uma história, cultura e valores. Isto antropologicamente é denominado nação. Detectar que os eleitores querem a expressão das suas crenças e valores é entender que existe uma nação pulsante dentro do Estado […] os eleitores fazem parte da nação e não se pode dizer numa eleição “por favor, não leve em conta suas crenças religiosas no espaço público”. Esse é um discurso da ideologia secularista que nos une agora no século 21 à Europa Ocidental. Ocorre que não estamos na Europa Ocidental. É preciso se entender que o ser humano não é só economia, não é só racionalidade. É um ser múltiplo, um ser cultural e um ser ético”.
As relações indissociáveis – Estado e Nação, Secularismo e Religião, explicam as notícias de que o PT estuda rever a matéria sobre o aborto em seu programa de governo, temendo perder ainda mais votos entre religiosos, tanto católicos quanto evangélicos. Isso significa, tanto um (humilde) reconhecimento de que a voz da religião, subjacente à cultura e identidade brasileiras, está presente no debate público, quanto uma vitória dos religiosos que se fizeram ouvir e deixaram claro que o Estado pode e deve ser laico, mas isso não significa necessariamente que é ateu, pois a nação que o constitui tem em sua índole a fé.
Ed René Kivitz
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