A concessão de licença de instalação específica dada pelo Ibama no dia 26 de Janeiro de 2011, ao consórcio Norte Energia (NESA) – que, em outras palavras, permite a construção de canteiros e acampamentos da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, PA – gerou uma série de reações contra a decisão em mídias sociais e meios de comunicação. A licença autoriza também a implantação de estradas de acesso, áreas para estoque de solo e madeira e realização de terraplanagem. Para iniciar as obras, entretanto, o consórcio ainda precisa de outra licença de instalação.
Uma das manifestações foi a do sociólogo Sérgio Abranches. Em seu comentário de hoje na rádio CBN, Abranches argumentou que o Ministério Público Federal do Pará havia recomendado ao Ibama que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, porque as exigências para a licença prévia não haviam sido cumpridas. De acordo com Abranches, a licença parcial (parte do que deveria ser uma licença completa) não existe na legislação ambiental brasileira.
Ele, assim como organizações como Conservação Internacional, que publicou na semana passada um documento contestando a construção da hidrelétrica, afirma que Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil ou terceira do mundo – como alega o governo federal. A suposta capacidade instalada de 11.233 MW de eletricidade não seria alcançada, chegando a uma produção anual máxima de 4.420 MW. Além disso, diz Abranches, a obra não custará R$ 19 bilhões, mas em torno de R$ 30 bilhões, segundo estimativas.
“Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético”, afirma Abranches.
Outro fato recente e controverso no processo de liberação da obra foi a saída do então presidente do Ibama, Aberlardo Bayma, há duas semanas, no dia 12 de janeiro. Bayma justificou o pedido de demissão dizendo que sua decisão era movida por “motivos pessoais”. Antes dele, a saída de Roberto Messias Franco do cargo em abril de 2010 já havia sido associada às pressões por liberação de licenças ambientais.
O site ((o)) Eco também publicou hoje reporter informando que, na manhã de ontem, o Ibama havia negado à reportagem acesso ao processo nº 02001.001848/2006-75, relativo à usina, alegando que o documento estava desatualizado pela falta de pareceres mais recentes. Abranches também publicou artigo no site posicionando-se contra a decisão do órgão.
O Greenpeace também se manifestou contra a licença, em sua página e no twitter. Em artigo intitulado “Cheirando Mal”, o responsável pela campanha de energia da organização no Brasil, Ricardo Baitelo, reforça o argumento de que a capacidade da usina não é a alegada pelo governo. “A previsão é que a geração da usina ficará a dever no período da seca, o que fará com que a hidrelétrica tenha um aproveitamento muito abaixo da média das usinas no Brasil”, diz.
No Twitter, já existe uma campanha, no endereço #parebelomonte, de mobilização contra a medida do Ibama. Organizações como o escritório brasileiro da Amigos da Terra estão difundindo a iniciativa na rede social.
http://colunas.epocanegocios.globo.com/empresaverde/2011/01/27/reacao-em-cadeia-contra-a-licenca-a-belo-monte/
